Requerimento nº 28656 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

28656

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

2153

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Jacaraú – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 2153/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 12:27:15
    Data Votação: 7 de Abril de 2026