Requerimento nº 28710 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28710
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
2214
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Queimadas - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.