Projeto de Lei Ordinária nº 6991 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6991
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
2254
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO AO TURISTA EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO ESTADO DA PARAÍBA E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM GRANDES EVENTOS
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.