Oficio nº 1405 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
1405
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
2259
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Justificativa de ausência do Deputado Delegado Wallber Virgolino na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.