Projeto de Lei Ordinária nº 7024 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7024
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
2397
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da PB-313, no trecho compreendido entre o município de São José Brejo do Cruz à Divisa com o Rio Grande do Norte, denominando-a de Rodovia “SEBASTIÃO ANÍBAL”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.