Requerimento nº 28891 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28891
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
2472
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a contratação e/ou ampliação do número de Assistentes de Educação Especial na rede estadual de ensino, especialmente nas escolas que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.