Requerimento de Sessão Especial nº 346 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2026
Número
346
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
2482
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja realizada Sessão Especial para celebração do Dia do Advogado, em 11 de agosto, que exerce função essencial na sociedade brasileira e paraibana, uma data que homenageia todos os profissionais que atuam na defesa dos direitos, da justiça e da legalidade.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.