Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 5 e 6 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6972/2026, QUE INSTITUI A POLITICA ESTUDUAL DE PREVENCAO E ENFRETAMENTO Á VIOLENCIA CONTRA MULHER – ANTES QUE ACONTEÇA, NO AMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.