Requerimento nº 28921 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

28921

Data de Apresentação

14/04/2026

Número do Protocolo

2506

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada convocação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Saúde bem como do Secretário Executivo de Saúde, para que compareçam a esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca de possível conflito de interesses envolvendo o Sr. André Pinto Villarim - Secretario Executivo de Saúde e a empresa Safetyhealth Serviços Médicos Ltda., contratada pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 2506/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:12:02
    Data Votação: 15 de Abril de 2026