Requerimento nº 29017 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29017
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
2632
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, a implementação e ampliação de políticas públicas que incentivem a geração e utilização de energias renováveis, especialmente a energia solar e eólica, em todo o território paraibano.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.