Requerimento nº 29043 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29043
Data de Apresentação
21/04/2026
Número do Protocolo
2690
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a participação de movimentos sociais, conselhos de direitos, representantes da Defensoria Pública e da sociedade civil organizada, com o objetivo de promover o diálogo acerca das demandas, necessidades e desafios enfrentados por esses segmentos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.