Projeto de Lei Ordinária nº 7094 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7094
Data de Apresentação
21/04/2026
Número do Protocolo
2695
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DETECÇÃO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DAS CARDIOPATIAS CONGÊNITAS, COM ÊNFASE NA COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR (CIV), DENOMINADA LEI MARTIN RAFAEL, BEM COMO INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS CARDIOPATIAS CONGÊNITAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.