Pedido de Informação nº 303 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
303
Data de Apresentação
21/04/2026
Número do Protocolo
2709
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 53 da Constituição Estadual da Paraíba e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Diretor-Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), o encaminhamento das seguintes informações relativas à realização de blitz e apreensão de motocicletas no município de Serra Branca e região.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.