Projeto de Lei Ordinária nº 7105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7105
Data de Apresentação
21/04/2026
Número do Protocolo
2710
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implementação e diretrizes do
Programa de Incentivo ao Emprego para mães
solo no Estado da Paraíba, e dá outras
providências.
Programa de Incentivo ao Emprego para mães
solo no Estado da Paraíba, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.