Requerimento nº 29094 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29094
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
2759
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Jovânio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de adotar providências, por meio dos órgãos competentes, para a realização de serviços de limpeza, roçada mecânica, recuperação da via e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia Estadual PB-051, no trecho compreendido entre Caldas Brandão a Mari.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.