Requerimento nº 29100 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29100
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
2765
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que adote providências visando à implantação de programas estruturados de reforço escolar na rede estadual de ensino.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.