Requerimento nº 29110 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29110
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
2775
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, para que adote providências visando ao apoio aos produtores rurais do Estado da Paraíba, especialmente por meio de políticas de incentivo e crédito.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.