Requerimento nº 29115 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29115
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
2780
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado requerimento de apelo ao Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para que adote providências visando ao fortalecimento dos programas sociais no Estado da Paraíba, com ampliação do alcance e melhoria na execução.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.