Requerimento nº 29133 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29133
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado e ao Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, solicitando ações de gestão que possam permitir a regularização cadastral dos produtores rurais do alto sertão, mais especificamente os pecuaristas e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.