Autógrafo nº 2165 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2026
Número
2165
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Nº 13.544, de 06 de março de 2025, que equipara as más-formações congênitas fissura labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, no estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.