Pedido de Informação nº 304 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
304
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2805
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, para que responda, no prazo legal, aos seguintes questionamentos:
A) Quais são os critérios para utilização da Vila Olímpica de Guarabira por atletas, associações e população em geral?
B) Existe fila de espera, cadastro ou autorização prévia obrigatória?
C) Quantos usuários utilizam mensalmente o equipamento?
A) Quais são os critérios para utilização da Vila Olímpica de Guarabira por atletas, associações e população em geral?
B) Existe fila de espera, cadastro ou autorização prévia obrigatória?
C) Quantos usuários utilizam mensalmente o equipamento?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.