Pedido de Informação nº 305 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
305
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2806
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado pedido de informação ao Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba, para que responda:
A) Qual o montante arrecadado com eventuais taxas de utilização da Vila Olímpica de Guarabira?
B) Em qual rubrica orçamentária esses valores estão sendo registrados?
C) Qual a destinação final desses recursos?
A) Qual o montante arrecadado com eventuais taxas de utilização da Vila Olímpica de Guarabira?
B) Em qual rubrica orçamentária esses valores estão sendo registrados?
C) Qual a destinação final desses recursos?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.