Pedido de Informação nº 308 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
308
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2809
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, para que responda, no prazo legal, aos seguintes questionamentos:
A) A gestão da Vila Olímpica de Guarabira é realizada diretamente pelo Estado ou foi delegada a terceiros?
B) Em caso de gestão terceirizada, informar o contrato, entidade responsável, prazo, objeto e valores envolvidos?
C) Informar se houve procedimento licitatório e encaminhar cópia integral do processo.
A) A gestão da Vila Olímpica de Guarabira é realizada diretamente pelo Estado ou foi delegada a terceiros?
B) Em caso de gestão terceirizada, informar o contrato, entidade responsável, prazo, objeto e valores envolvidos?
C) Informar se houve procedimento licitatório e encaminhar cópia integral do processo.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.