Requerimento nº 29147 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29147
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2827
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação e implementação de um Programa de Acompanhamento Psicológico no Pós-Natal para mães recém-paridas, com o objetivo de prevenir e tratar a depressão pós-parto no âmbito do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.