Projeto de Resolução nº 706 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

706

Data de Apresentação

27/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Hilmário
    Xavier Silva, Comandante do Comando de Policiamento
    Regional I da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB),
    em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios
    serviços prestados à segurança pública, à proteção da
    vida e ao bem-estar da população paraibana.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 29 de Abril de 2026