Projeto de Lei Ordinária nº 7141 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7141
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
2870
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A OFERTA DE CURSO DE DEFESA PESSOAL FEMININA E NOÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DAS MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.