Requerimento nº 29187 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29187
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
2889
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – CEHAP, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, POR MEIO DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, DESTINADAS AS PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.