Requerimento nº 29189 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29189
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
2891
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA no dia 23 de abril de 2026. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada à família enlutada, nas pessoas de seus familiares.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.