Requerimento nº 29213 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29213
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
2915
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo e do Meio Ambiente, e Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando a viabilização da distribuição de alevinos das espécies Carpas, Tilápias e Tambaqui para repovoamento de açudes e barreiros no Município de Sousa, com o objetivo de assegurar alimentos e geração de renda para as famílias de produtores rurais da região.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.