Projeto de Lei Ordinária nº 7150 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7150
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
2977
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes de oferta de terapias no contraturno escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Pública Estadual de ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.