Autógrafo nº 2188 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2026
Número
2188
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece prioridade para realização do exame toxicológico nos casos de violência contra a mulher no estado da Paraíba e adota providências correlatas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.