Requerimento nº 29332 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29332
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
3050
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado competente, adote as providências necessárias visando à instalação de uma Casa da Cidadania no município de São João do Tigre/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.