Autógrafo nº 2193 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2026
Número
2193
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 14.190, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2024–2027, exercício 2026, a fim de incluir ações no âmbito do Programa 5294 - Paraíba Rural Sustentável, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.