Processo nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
21/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: JANE PANTA, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba com fundamento no Art. 283, II e III, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), requer a concessão de 121 (cento e vinte um) dias de , sendo, inicialmente, 03 (três) dias para tratamento de saúde, concomitantemente com 118 (cento e dezoito) dias para tratar de interesses particulares, conforme documentação comprobatória apresentada.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.