Requerimento nº 29563 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29563
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
3329
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que o Governo do Estado realize o envio prioritário de kits de assistência humanitária — contendo colchões, cestas básicas, kits de higiene e água potável — para os municípios paraibanos que decretaram situação de emergência em decorrência das fortes chuvas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.