Requerimento nº 29576 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29576
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
3349
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de medidas emergenciais de apoio à recuperação das plantações de cana-de-açúcar e de outras culturas agrícolas prejudicadas pelas fortes chuvas recentemente registradas em diversas regiões do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.