Projeto de Lei Ordinária nº 7201 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7201
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
3357
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para garantia de preparação educacional gratuita voltada ao ingresso em concursos públicos e no ensino superior para estudantes egressos da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no âmbito do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.