Requerimento nº 29606 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29606
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
3391
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de determinar, em caráter de urgência, a execução de serviços de dragagem no Rio Mamanguape, com vistas à melhoria do escoamento hídrico e à prevenção de alagamentos nas áreas ribeirinhas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.