Requerimento nº 29640 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29640
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
3425
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a intensificação da fiscalização e revisão das intervenções humanas realizadas na área da Barreira do Cabo Branco.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.