Indicação nº 1092 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1092
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
3457
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais, nos termos do Art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta casa, que seja encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, o PROJETO DE INDICAÇÃO em anexo, objetivando a Criação do Programa de Apoio às Vítimas de Fenômenos Naturais, em decorrência das enchentes e alagamentos decorrentes das chuvas intensas ocorridas entre 30 de abril e 1º de maio de 2026, e institui auxílio financeiro nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.