Indicação nº 1093 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1093
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
3469
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que adote a iniciativa de Projeto de Lei para instituir, no âmbito do Estado da Paraíba, a Campanha Anual “Maio Laranja”, a ser realizada durante todo o mês de maio, com o objetivo de promover ações de conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.