Requerimento nº 29678 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29678
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
3473
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Juarez Távora – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.