Requerimento nº 29716 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29716
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
3529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva no sentido de determinar, em caráter de urgência, a adoção de medidas emergenciais de assistência social no município de Conde – PB, em razão dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas que vêm atingindo a região.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.