Projeto de Lei Ordinária nº 7228 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7228
Data de Apresentação
09/05/2026
Número do Protocolo
3542
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe acerca da Política Estadual de Incentivo
e Integração das Práticas Integrativas e
Complementares da Saúde no Apoio
Terapêutico a Pacientes com Câncer e adota
outras providências em consonância com a
Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC).
e Integração das Práticas Integrativas e
Complementares da Saúde no Apoio
Terapêutico a Pacientes com Câncer e adota
outras providências em consonância com a
Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.