Requerimento nº 29799 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29799
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
3639
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a intensificação das campanhas educativas e preventivas alusivas ao Maio Laranja no município de João Pessoa, voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, mediante ações educativas em escolas, divulgação em transportes públicos, rádios comunitárias e redes sociais institucionais do Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.