Projeto de Lei Ordinária nº 7242 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7242
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
3647
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Sousa Wine Festival realizado em Sousa pela Vinícola Chateau HS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.