Requerimento nº 29817 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29817
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
3659
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de São João do Rio do Peixe.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.