Pedido de Informação nº 309 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
309
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
3702
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da distribuição de cestas básicas realizadas nos municípios de João Pessoa/PB e Bayeux/PB, especialmente em razão das fortes chuvas e alagamentos registrados recentemente nessas localidades.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.