Oficio nº 1413 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
1413
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
3707
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.