Projeto de Resolução nº 737 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
737
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
3714
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AFIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.